Para acessar o "FORMULÁRIO PARA CONSULTA PÚBLICA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA O LIMITE MÁXIMO DE CHUMBO EM TINTAS E MATERIAIS SIMILARES DE REVESTIMENTO DE SUPERFÍCIES", clique AQUI.
De acordo com o site do MMA (reprodução):
Fundamento do controle da substância
O chumbo, elemento químico Pb, é um metal sólido em condições normais de temperatura e pressão. É considerado tóxico sob a forma de pó (partículas menores que 1 mm), óxidos, carbonatos e sulfatos, porém não é classificado como tóxico em sua forma sólida (Lead-Reach Consortium data sheets). Os efeitos adversos do chumbo para a saúde se manifestam de maneira multissistêmica, incluindo:
a) danos ao sistema nervoso;
b) diminuição do QI;
c) problemas de audição e de fala;
d) problemas de aprendizado;
e) crescimento lento ou retardado;
f) danos renais;
g) dores musculares e nas juntas;
h) problemas digestivos;
i) anemia;
j) aumento da pressão arterial;
k) problemas reprodutivos e
l) distúrbios de comportamento e de aumento da agressividade.
As manifestações características da contaminação aguda por chumbo incluem: cólica, constipação, fadiga, mudanças de humor, anemia, entre outros. No meio ambiente, o chumbo causa contaminação do solo e da água, além de gerar impactos negativos nos animais, incluindo mudanças comportamentais, alterações neurológicas, desordens renais, reprodutivas e até morte.
O chumbo, elemento químico Pb, é um metal sólido em condições normais de temperatura e pressão. É considerado tóxico sob a forma de pó (partículas menores que 1 mm), óxidos, carbonatos e sulfatos, porém não é classificado como tóxico em sua forma sólida (Lead-Reach Consortium data sheets). Os efeitos adversos do chumbo para a saúde se manifestam de maneira multissistêmica, incluindo:
a) danos ao sistema nervoso;
b) diminuição do QI;
c) problemas de audição e de fala;
d) problemas de aprendizado;
e) crescimento lento ou retardado;
f) danos renais;
g) dores musculares e nas juntas;
h) problemas digestivos;
i) anemia;
j) aumento da pressão arterial;
k) problemas reprodutivos e
l) distúrbios de comportamento e de aumento da agressividade.
As manifestações características da contaminação aguda por chumbo incluem: cólica, constipação, fadiga, mudanças de humor, anemia, entre outros. No meio ambiente, o chumbo causa contaminação do solo e da água, além de gerar impactos negativos nos animais, incluindo mudanças comportamentais, alterações neurológicas, desordens renais, reprodutivas e até morte.
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