"A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos. " ( Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972 ).
Queridas amigas e queridos amigos que AMAM a nossa Mãe -Terra, entendemos, ao longo da semana que passou, e à medida em publicávamos as partes de nossa matéria, voltada para lembramo-nos da Semana do Meio Ambiente desse 2018, que deveríamos ir além. E por que não estabelecermos junho como o mês de débito da humanidade com a teia da vida da qual fazemos parte ?
No momento da finalização da referida matéria sobre a Mãe -Terra, lembramos da Hipótese Gaia, de James Lovelock & Lynn Margulis, deixamos, propositalmente, um indicativo sobre as " comemorações " sobre o dia e a semana ambientais, como acontece nas sagas dos ( super ) heróis das HQs das gigantes MARVEL COMICS e DC COMICS.
O Dia Mundial do Meio Ambiente
Essa data foi criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas ( ONU ), na resolução XXVII, de 15/12/1972, quando foi aberta a famosa Conferência de Estocolmo ( Suécia ), que tinha como foco o Ambiente humano, e levou os países a refletirem sobre o futuro conceito de SUSTENTABILIDADE, hoje mais preente que nunca !
O " World Environmental Day " ( WED ) conseguiu criar uma necessidade global de preocupação com o meio ambiente e com os impactos negativos das ações antrópicas sobre o mesmo, em que pesem os grandes retrocessos provocados por líderes de grandes nações, o que contribui sensivelmente para o crescimento dos crimes ambientais, p que é , convenhamos, um GRANDE PARADOXO, provocado por uma sociedade que se proclama INFORMACIONAL !
A Semana Mundial do Meio Ambiente
É também uma " WED ", a " Week Environmental Developement ", que foi instituída junto do Dia Mundial do Meio Ambiente, na mesma conferência da ONU, de 1972, em Estocolmo, na Suécia. Quando foi criada, a semana elencou cinco ( 05 ) princípios para a orientação de uma política ambiental global, ainda que cada país-membro da ONU tenha liberdade para construir seu próprio aparato legal, de acordo com as suas necessidades nacionais. Esses princípios são : garantir a manutenção dos direitos humanos; limitar o desenvolvimento bélico; gerenciar os recursos naturais; combater a poluição e, preservar o meio ambiente.
O Brasil e a Semana do Meio Ambiente
O decreto 86.028, de 1981, instituiu a Semana Mundial do Meio Ambiente, de forma a estimular a participação da cimunidade nacional na preservação do patrimônio brasileiro.
Vale lembrar que um capítulo inteiro dedicado às questões ambientais nacionais foi incorporado à Constituição da República Federativa do Brasil, em 27/05/1981, ratificado na Carta Magna de 1988. Temos, em seu Artigo 225 :
"Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. "
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