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sábado, 30 de maio de 2015

Lei da Biodiversidade

Olá Pessoal!

Elaborei, de maneira imparcial (eu acredito), um texto explicando um pouco sobre a Lei da Biodiversidade sancionada no dia 20 de maio.

O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta o que corresponde a mais de 20% do número total de espécies conhecidas. 

Para termos uma ideia desta dimensão veja a quantidade de diferentes espécies que temos em nosso país4.680 algas, 32.715 angiospermas, 1.519 de briófitas, 5.652 fungos, 30 gimnospermas e 1.239 samambaias e Licófitas. Apresenta mais de 7.000 espécies de vertebrados conhecidos, sendo 692 espécies de mamíferos, 1.026 espécies de anfíbios, 744 espécies de répteis, 1.901 espécies de aves e cerca de 3.000 espécies de peixes. Entre os invertebrados, estima-se que são conhecidas entre 96.660 a 129.840 espécies

Acredita-se que o número estimado de espécies no Brasil seja superior a 1,8 milhões, o que nos mostra que conhecemos apenas uma pequena parte delas, cerca de pouco mais de 11%.

No dia 20 de maio de 2015, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos e sob alguns protestos, o Marco Legal da Biodiversidade. De acordo com a publicação no site do Senado Federal, "a lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento".

A referida lei, de acordo com ser artigo 41, entrará em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação oficial, que foi em 20/05/2014.




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